Processo 106775/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2013 12:54
Autuado em 01/03/2013 12:54
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5878/2015 da Primeira Câmara, de 18/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2015 Acórdão   5878/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/12/2015 Acórdão   5878/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/11/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas ANTONIO JORGE NAUFEL
Procuradores: RAFAELLA MOREIRA BALSANELO (credenciado, inclusão:11/03/14)
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
Procuradores: RAFAELLA MOREIRA BALSANELO (credenciado, inclusão:11/03/14)
Entidade tomadora OBRAS SOCIAIS SANTA TEREZINHA DE SERTANÓPOLIS
Procuradores: RAFAELLA MOREIRA BALSANELO (credenciado, inclusão:11/03/14)
Representante legal ALEOCIDIO BALZANELO
Procuradores: RAFAELLA MOREIRA BALSANELO (credenciado, inclusão:11/03/14)
Interessado GLAUCO ROGERIO GHISLERI
Procuradores: RAFAELLA MOREIRA BALSANELO (credenciado, inclusão:11/03/14)
Interessado LEANDRO WANDERLEY PÁGLIA
Procuradores: RAFAELLA MOREIRA BALSANELO (credenciado, inclusão:11/03/14)
Interessado LUIZ CARLOS ALMEIDA
Procuradores: RAFAELLA MOREIRA BALSANELO (credenciado, inclusão:11/03/14)
Representante legal REINALDO RAMOS REIS
Procuradores: RAFAELLA MOREIRA BALSANELO (credenciado, inclusão:11/03/14)

Juntadas
DataDescrição
19/02/2014 12:35 do Protocolo 124700/14
13/02/2014 14:46 do Protocolo 107112/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2015 1269 Acórdão nº 5878/2015
04/12/2015 1259 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 08/12/2015
21/01/2014 805 Despacho Processual Diverso nº 65/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3309/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/01/2016 12:13 DP  
21/01/2016 12:37 DEX Informação nº 619/2016 -
09/12/2015 14:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 59/2016 -
27/11/2015 14:19 GCDA  
24/11/2015 15:59 S1C Certidão de Sessão nº 1135/2015 -
26/10/2015 16:31 GCDA  
17/08/2015 10:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 3732/2015 -
17/08/2015 10:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 3887/2015 -
17/08/2015 10:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 4628/2015 -
17/08/2015 10:27 SMPjTC Parecer nº 11260/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pela regularidade com ressalva e expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
11/03/2014 07:54 DAT Instrução nº 2912/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. RESULTADO DE ANÁLISE. RECOMENDAÇÕES, SE HOUVER.
17/01/2014 13:54 DP Informação nº 698/2014 -
10/01/2014 13:50 GCDA Despacho Processual Diverso nº 65/2014 -
01/03/2013 19:20 DAT Instrução nº 133/2014 -
01/03/2013 12:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3309/2013 -

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